Legislação Informatizada - LEI Nº 13.249, DE 13 DE JANEIRO DE 2016 - Retificação

Veja também:

LEI Nº 13.249, DE 13 DE JANEIRO DE 2016

Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.

RETIFICAÇÃO
(Publicada no de DOU de 14 de janeiro de 2016 - Seção 1)

Publica-se a seguir a retificação feita nos Anexos I, II, III e IV.

(*) Retificação solicitada pelo Congresso Nacional, através da Mensagem nº 68(CN), de 08.08.2016.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 31/08/2016

Publicação: