Legislação Informatizada - LEI Nº 12.615, DE 30 DE ABRIL DE 2012 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 12.615, DE 30 DE ABRIL DE 2012
Inscreve o nome de Anita Garibaldi - Ana Maria de Jesus Ribeiro - no Livro dos Heróis da Pátria.
RETIFICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial de 2 de maio de 2012, Seção 1)
Na 1ª página, 2ª coluna, nas assinaturas, onde se lê: Eleonor Menicucci de Oliveira, leia-se: Eleonora Menicucci de Oliveira
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/05/2012
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/5/2012, Página 1 (Retificação)