Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.615, DE 30 DE ABRIL DE 2012
EMENTA: Inscreve o nome de Anita Garibaldi - Ana Maria de Jesus Ribeiro - no Livro dos Heróis da Pátria.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/5/2012, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/5/2012, Página 1 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA - Herói - Nome - Inscrição - Homenagem - Anita Garibaldi - Ana Maria de Jesus Ribeiro