Legislação Informatizada - LEI Nº 12.396, DE 21 DE MARÇO DE 2011 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 12.396, DE 21 DE MARÇO DE 2011
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO.
RETIFICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial de 22 de março de 2011, Seção 1)
Na página 2, 1ª coluna, nas assinaturas, onde se lê: ... Nelson Jobim ..., leia-se ... Júlio Soares de Moura Neto ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 23/03/2011
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/3/2011, Página 1 (Retificação)