Legislação Informatizada - LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010
Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
RETIFICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial de 27 de agosto de 2010, Seção 1)
Na página 3, 3ª coluna, nas assinaturas, leia-se: Luiz Inácio Lula da Silva, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, Paulo de Tarso Vannuchi e José Gomes Temporão.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 31/08/2010
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/2010, Página 5 (Retificação)