Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 12.029, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009

EMENTA: Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/2009, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/9/2009, Página 1 (Retificação)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL(UFSS) - Chapecó (SC) - Criação
EDUCAÇÃO SUPERIOR - Vinculação - Ministério da Educação - Quadro de pessoal - Cargo público - Magistério - Carreira - Professor - Criação