Legislação Informatizada - LEI Nº 12.023, DE 27 DE AGOSTO DE 2009 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 12.023, DE 27 DE AGOSTO DE 2009
Dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso.
RETIFICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2009 - Seção 1)
Na página 2, nas assinaturas, leia-se: Luiz Inácio Lula da Silva, Tarso Genro, Carlos Lupi e José Antonio Dias Toffoli.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 02/09/2009
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/9/2009, Página 1 (Retificação)