Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 11.687, DE 2 DE JUNHO DE 2008

EMENTA: Dispõe sobre a instituição do "Dia Nacional do Imigrante Italiano" e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/2008, Página 2 (Publicação Original)
Texto - Veto
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/2008, Página 2 (Veto)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Veto:
Veta parcialmente. Mensagem Presidencial n° 340 de 2.008.
  • Art. 2º
Indexação
DIA NACIONAL DO IMIGRANTE ITALIANO - Criação - Comemoração - Homenagem