Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.687, DE 2 DE JUNHO DE 2008
EMENTA: Dispõe sobre a instituição do "Dia Nacional do Imigrante Italiano" e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/2008, Página 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/2008, Página 2 (Veto)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Veto:
Veta parcialmente. Mensagem Presidencial n° 340 de 2,008.
Veta parcialmente. Mensagem Presidencial n° 340 de 2,008.
- Art. 2º
Indexação
DIA NACIONAL DO IMIGRANTE ITALIANO - Criação - Comemoração - Homenagem