Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.161, DE 5 DE AGOSTO DE 2005
Lei do Espanhol
EMENTA: Dispõe sobre o ensino da língua espanhola.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/2005, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
LÍNGUA ESPANHOLA - Ensino - Obrigatoriedade - Oferta - Escola pública - Escola particular - Prazo
ENSINO MÉDIO - Aluno - Facultatividade - Matrícula
ENSINO FUNDAMENTAL - Currículo pleno - Inclusão - Facultatividade
LEI DO ESPANHOL
ENSINO MÉDIO - Aluno - Facultatividade - Matrícula
ENSINO FUNDAMENTAL - Currículo pleno - Inclusão - Facultatividade
LEI DO ESPANHOL