Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 11.161, DE 5 DE AGOSTO DE 2005

Lei do Espanhol (2005)

EMENTA: Dispõe sobre o ensino da língua espanhola.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/2005, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
LÍNGUA ESPANHOLA - Ensino - Obrigatoriedade - Oferta - Escola pública - Escola particular - Prazo
ENSINO MÉDIO - Aluno - Estudante - Facultatividade - Matrícula
ENSINO FUNDAMENTAL - Currículo pleno - Inclusão - Facultatividade
LEI DO ESPANHOL (2005)