Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 11.099, DE 14 DE JANEIRO DE 2005

EMENTA: Altera os Programas Energia Cidadã e Energia na Região Nordeste e inclui o Programa Corredor Atlântico-Pacífico no Plano Plurianual para o período 2004-2007.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/2005, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Veto
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/2005, Página 4 (Veto)
Anexo(s):
Observação: Proposição originária: PLN 134/2004, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Veto:
Veta parcialmente. Mensagem Presidencial n° 20 de 2.005.
  • Art. 2º
  • Art. 3º
Indexação
PLANO PLURIANUAL - Exercício financeiro - Diretrizes - Administração pública - Administração Federal - Despesa - Recursos Orçamentários - Financiamento - Ações - Programa de Governo - 2004-2007 - Alteração
PROGRAMA - Energia - Região Nordeste