Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.429, DE 24 DE ABRIL DE 2002
EMENTA: Institui o Auxílio-Aluno no âmbito do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores de Enfermagem - Profae.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/4/2002, Página 21 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 25/4/2002, Página 5900 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 25/4/2002, Página 20096 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 11129 de 30 de Junho de 2005 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 1º, caput.
- Medida Provisória nº 238 de 1º de Fevereiro de 2005 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º caput.
- Lei Ordinária nº 10853 de 31 de Março de 2004 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 1º, caput.
- Medida Provisória nº 156 de 23 de Dezembro de 2003 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, caput.
Indexação
AUXÍLIO-ALUNO - Criação - Custeio - Despesa - Transporte - Aluno - Ensino profissionalizante - Enfermagem - Deslocamento - Residência - Lugar
PROJETO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DE ENFERMAGEM (PROFAE)
PROJETO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DE ENFERMAGEM (PROFAE)