Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 156, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003

EMENTA: Altera o caput do art. 1º da Lei nº 10.429, de 24 de abril de 2002, que institui o Auxílio-Aluno no âmbito do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores de Enfermagem - PROFAE.

Texto - Publicação Original
Proposição Originária:
Origem: Poder Executivo

Situação: Convertida em Lei

Vide Norma(s):
Indexação
AUXÍLIO-ALUNO - Criação
AUXÍLIO-ALUNO - Custeio - Despesa - Transporte - Aluno - Ensino profissionalizante - Enfermagem - Deslocamento - Residência - Lugar - Ensino profissionalizante
PROJETO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DE ENFERMAGEM (PROFAE)