Legislação Informatizada - LEI Nº 10.407, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 10.407, DE 10 DE JANEIRO DE 2002
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2002.
RETIFICAÇÃO
(Publicada no Suplumento ao do DOU de 11 de janeiro de 2002 - Seção I)
Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2002.
Publica-se a seguir a retificação feita nos quadros contendo o detalhamento dos créditos orçamentários dos autógrafos.
|
Pag. |
Retificação |
Cód. UO |
Nome UO |
Funcional Programática |
Título/Subtítulo |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
DOTAÇÃO |
ALTERAÇÃO |
|
1327 |
Onde se lê |
39101 |
Ministério dos Transportes |
26.784.8035.1040.0002 |
INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA - NO ESTADO DO PARÁ |
F |
4 |
P |
99 |
0 |
911 |
14.960.000 |
ADEQUAÇÃO DO CÓDIGO DO TÍTULO |
|
Leia-se |
39252 |
DNIT |
26.784.8035.1040.0002 |
INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA - NO ESTADO DO PARÁ |
F |
4 |
P |
99 |
0 |
911 |
14.960.000 |
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/2002, Página 2 (Retificação)