Legislação Informatizada - LEI Nº 10.407, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 10.407, DE 10 DE JANEIRO DE 2002
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2002.
RETIFICAÇÃO
(Publicada no Suplemento ao DOU de 11 de janeiro de 2002, Seção I)
Publica-se a seguir a retificação feita nos quadros contendo o detalhamento dos créditos orçamentários dos autógrafos.
Retificação solicitada pelo Senado Federal, através da Mensagem nº 1090(CN), de 12.7.2002.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 20/09/2002
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/9/2002, Página 1 (Retificação)