Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 10.360, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001

EMENTA: Altera a Lei nº 9.872, de 23 de novembro de 1999, que cria o Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/2001, Página 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/2002, Página 1 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNDO DE AVAL PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA (FUNPROGER) - Recursos financeiros - Garantia - Financiamento - Alteração
CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (CODEFAT) - Crédito - Mutuário