Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 10.295, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001

Lei de Eficiência Energética

EMENTA: Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/2001, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
POLÍTICA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DE ENERGIA - Criação - Utilização - Recursos energéticos - Meio ambiente - Preservação
ENERGIA ELÉTRICA - Consumo - Nível - Especificação - Máquina - Aparelho eletrônico portátil - Eletrodoméstico - Equipamento - Equipamento eletrônico - Fabricação - Comercialização - Fabricante - Importador
ENERGIA ELÉTRICA - Edifício - Construção - Eficiência energética
LEI DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA