Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.059, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001

EMENTA: Regulamenta a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/2001, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Regulamentação - Criação - Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia - Racionalização - Utilização
COMITÊ - Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE) - Consumo - Energia elétrica - Criação - Membro - Competência - Atribuição
GRUPO TÉCNICO - Criação - Membro