Legislação Informatizada - LEI Nº 10.203, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001 - Retificação

Veja também:

LEI Nº 10.203, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001

Dá nova redação aos arts. 9º e 12 da Leinº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, e dá outras providências

RETIFICAÇÃO

 
     Na publicação feita no Diário Oficial da União nº 39-E, Seção 1, de 23 de fevereiro de 2001, na página 1,
 
     No art. 12 § 1º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.203, de 22 de fevereiro de 2001.

     Onde se lê:

     "fundamentais"

     Leia-se:

     "fundamentados"
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Retificação solicitada pelo Senado Federal, através da Mensagem nº 49(CN), de 27.3.2001.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico de 30/03/2001


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 30/3/2001, Página 1 (Retificação)