Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 10.203, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001

EMENTA: Dá nova redação aos arts. 9º e 12 da Leinº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, e dá outras providências

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 23/2/2001, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 30/3/2001, Página 1 (Retificação)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
GASOLINA - Acréscimo - Etanol - Combustível
POLUIÇÃO - Ar - Atmosfera - Redução - Emissão - Veículo automotor
GOVERNO - Estado (ente federado) - Município - Plano - Poluição - Ar - Atmosfera - Controle - Veículo automotor - Circulação
VEÍCULO - Circulação - Manutenção - Inspeção - Fiscalização - Emissão - Poluição - Usuário - Orientação