Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 10.198, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001

EMENTA: Dispõe sobre a regulação, fiscalização e supervisão dos mercados de títulos ou contratos de investimento coletivo, e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 16/2/2001, Página 4 (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

TÍTULO MOBILIÁRIO
MERCADO DE CAPITAIS
VALORES MOBILIÁRIOS
INVESTIMENTO - Fiscalização - Supervisão
BOLSA DE VALORES - Negociação