Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.187, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001
EMENTA: Institui a Gratificação de Incentivo à Docência e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 14/2/2001, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 10971 de 25 de Novembro de 2004 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 10405 de 9 de Janeiro de 2002 (Poder Legislativo) - (Acréscimo e Renumeração de Dispositivos). Art. 1º, § 3º.
- Lei Ordinária nº 10405 de 9 de Janeiro de 2002 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 1º, §§ 2º e 7º; Art. 4º, parágrafo único; Art. 5º; Anexo II.
- Decreto nº 3932 de 19 de Setembro de 2001 (Poder Executivo) - (Regulamentação).
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - Criação
INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO - Ensino de primeiro grau - Ensino de segundo grau - Ensino superior - Ensino militar - Professor - Redistribuição - Graduação - Escolaridade - Proibição
SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - Reajuste
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE
INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO - Ensino de primeiro grau - Ensino de segundo grau - Ensino superior - Ensino militar - Professor - Redistribuição - Graduação - Escolaridade - Proibição
SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - Reajuste
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE