Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.932, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001
EMENTA: Estabelece os requisitos básicos para a regulamentação da Gratificação de Incentivo à Docência.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/9/2001, Página 10 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA (GID) - Regulamentação
INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO - Gratificação - Regulamentação
GRATIFICAÇÃO - Corpo Docente - Recebimento - Beneficiário - Professor primário - Professor secundário - Instituição federal - Ensino - Fixação - Critério
INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO - Gratificação - Regulamentação
GRATIFICAÇÃO - Corpo Docente - Recebimento - Beneficiário - Professor primário - Professor secundário - Instituição federal - Ensino - Fixação - Critério