Legislação Informatizada - LEI Nº 10.177, DE 12 DE JANEIRO DE 2001 - Retificação
LEI Nº 10.177, DE 12 DE JANEIRO DE 2001
Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
Na LEI Nº 10.177, DE 12 DE JANEIRO DE 2001, publicada no D.O. nº 10-E, de 15-1-2001, Seção 1, pág. 1, no título,
onde se lê:
ATOS DO PODER EXECUTIVO,
leia-se:
ATOS DO PODER LEGISLATIVO.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico de 16/01/2001
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 16/1/2001, Página 1 (Retificação)