Legislação Informatizada - LEI Nº 9.785, DE 29 DE JANEIRO DE 1999 - Retificação

Veja também:

LEI Nº 9.785, DE 29 DE JANEIRO DE 1999

Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 (desapropriação por utilidade pública) e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (registros públicos) e 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (parcelamento do solo urbano).

RETIFICAÇÃO
 
(Publicada no Diário Oficial de 1º de fevereiro de 1999, Seção 1)
Na página 6, 2ª coluna, nas assinaturas,
 
LEIA- SE :
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Renan Calheiros
Clóvis de Barros Carvalho

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 04/02/1999


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/2/1999, Página 1 (Retificação)