Legislação Informatizada - LEI Nº 9.694, DE 10 DE AGOSTO DE 1998 - Retificação

Veja também:

LEI Nº 9.694, DE 10 DE AGOSTO DE 1998

Autoriza a promoção post mortem do Procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva.

RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de 11 de agosto de 1998, Seção 1)

Na página 1, 1ª coluna, nas assinaturas, leia-se: Fernando Henrique Cardoso e Cláudia Maria Costin.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 12/08/1998

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