Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 9.694, DE 10 DE AGOSTO DE 1998
EMENTA: Autoriza a promoção post mortem do Procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/8/1998, Página 1 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 5732 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/8/1998, Página 1 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PROMOÇÃO PÓSTUMA - Procurador da República - Sub Procurador Geral da República - Reconhecimento - Desempenho funcional