Legislação Informatizada - LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
No D.O nº 31, de 13-2-98, Seção I, pág. 1, onde se lê: Nº 9.605, DE FEVEREIRO DE 1998 leia-se: LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 17/02/1998
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/2/1998, Página 1 (Retificação)