Legislação Informatizada - LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 - Retificação

Veja também:

LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

RETIFICAÇÃO

 

     Na publicação feita no DOU nº 184, de 24 de setembro de 1997, página 21203, 1ª coluna,

     Onde se lê:

     Art. 13. (...) 

     § 4º (VETADO) 

     I - Educação; 

     II - Operação, Fiscalização, e Policiamento Ostensivo de Trânsito; 

     III - Engenharia de Tráfego, de Vias e de Veículos; 

     IV - Medicina de Tráfego.

     Leia-se:

     Art. 13. (...) 

     § 4º (VETADO) 

     I - (VETADO) 

     II - (VETADO) 

     III - (VETADO) 

     IV - (VETADO)

 

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 25/09/1997


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/9/1997, Página 21353 (Retificação)