Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 9.484, DE 27 DE AGOSTO DE 1997

EMENTA: Dispõe sobre a transferência da Escola de Enfermagem de Manaus, unidade organizacional descentralizada da Fundação Nacional de Saúde, para a Fundação Universidade do Amazonas, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/8/1997, Página 18713 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 15/9/1999, Página 13267 (Apreciação de Veto)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 4907 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Veto
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/8/1997, Página 18720 (Veto)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Veto:
Veta Parcialmente. Mensagem Presidencial n° 953 de 1.997.
  • Art. 2º - (Mantém veto)
Indexação
ESCOLA DE ENFERMAGEM - Normas - Transferencia - Fundação Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - FUAM - Manaus, AM
FUAM - Criação - Cargo de direção - Função gratificada