Legislação Informatizada - LEI Nº 9.456, DE 25 DE ABRIL DE 1997 - Retificação

Veja também:

LEI Nº 9.456, DE 25 DE ABRIL DE 1997

Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial de 28 de abril de 1997, Seção 1).

Na página 8241, 1ª coluna, na epígrafe, onde se lê:

LEI Nº 9.456, DE ABRIL DE 1997.

leia-se:

LEI Nº 9.456, DE 25 DE ABRIL DE 1997.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 26/08/1997

Publicação:

Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/1997, Página 18537 (Retificação)