Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 9.284, DE 13 DE JUNHO DE 1996
EMENTA: Concede pensão especial a Mariana Olimpio Granja, filha menor de Deise Lima Olimpio Granja.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1996, Página 10456 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 16/9/1999, Página 13257 (Apreciação de Veto)
- Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 2583 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1996, Página 10460 (Veto)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Veto:
Veta Totalmente. Mensagem Presidencial n° 553 de 1.996.
Veta Totalmente. Mensagem Presidencial n° 553 de 1.996.
- Mantém veto
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão