Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 9.058, DE 13 DE JUNHO DE 1995

EMENTA: Concede Pensão Especial a Valda Lisboa Gomes da Silva e dá outras providências.

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1995, Página 8609 (Publicação Original)
Diário do Congresso Nacional - 21/9/1995, Página 5775 (Apreciação de Veto)
Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 2213 Vol. 6 (Publicação Original)

Texto - Veto

Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1995, Página 8614 (Veto)

Proposição Originária:

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Veto:
Veta Parcialmente. Mensagem Presidencial n° 637 de 1.995.

Art. 2º, parágrafo único - (Mantém veto)

Indexação

PENSÃO ESPECIAL - Concessão