Legislação Informatizada - LEI Nº 9.018, DE 30 DE MARÇO DE 1995 - Retificação

LEI Nº 9.018, DE 30 DE MARÇO DE 1995

Dispõe sobre o número de cargos de Natureza Especial, de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e de Funções Gratificadas existentes nos órgãos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO

     Publica-se o Anexo relativo ao art. 1° por ter sido omitido quando da publicação da lei, feita no Diário Oficial de 31 de março de 1995 - Seção I.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/04/1995


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/4/1995, Página 4669 (Retificação)