Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 9.009, DE 29 DE MARÇO DE 1995
EMENTA: Dispõe sobre a distribuição de efetivo da Aeronáutica em tempo de paz.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/3/1995, Página 4509 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 848 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA (MAER) (1941-1999) - Oficial da aeronáutica - Efetivo militar - Distribuição