Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.428, DE 29 DE MARÇO DE 1995

EMENTA: Distribui os efetivos de Oficiais da Aeronáutica, em tempo de paz, a vigorar em 1995.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/3/1995, Página 4511 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 1184 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AERONÁUTICA - Efetivo militar
FORÇAS ARMADAS - Efetivo militar