Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 8.946, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1994
EMENTA: Cria o Sistema Educacional Desportivo Brasileiro, integrado ao Sistema Brasileiro de Desporto.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/1994, Página 18561 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 4783 Vol. 12 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
