Legislação Informatizada - LEI Nº 7.804, DE 18 DE JULHO DE 1989 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 7.804, DE 18 DE JULHO DE 1989
Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, a Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, a Lei nº 6.803, de 2 de junho de 1980, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de 20 de julho de 1989 - Seção I)
Na ementa, ONDE SE LÊ: ...a Lei nº 6.803, de 2 de junho de 1980, ...
LEIA-SE: ... a Lei 6.803, de 2 de julho de 1980, ...
No art. 3º, ONDE SE LÊ: "Nos dispositivos das Leis nºs 6.380, de 2 de junho de 1980..."
LEIA-SE: "Nos dispositivos das Leis nºs 6.803, de 2 de julho de 1980..."
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 04/01/1990
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1990, Página 154 (Retificação)