Legislação Informatizada - LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989
Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
(Publicada no Diário Oficial de 06 de janeiro de 1989 - Seção I)
Retificação
No artigo 10, onde se lê: ...
salões de cabelereiros ... Leia-se: ... salões de
cabeleireiros ...
No artigo 18, onde se lê: ...
Os efeitos de quem tratam os arts. 16 e 17 desta Lei ...
Leia-se ... Os efeitos de que tratam os arts. 16 e 17 desta Lei
...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 09/01/1989
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/1989, Página 484 (Retificação)