Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 7.574, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986

EMENTA: Reorganiza os Quadros de Oficiais Auxiliares da Marinha.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/1986, Página 19931 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 228 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MARINHA DO BRASIL - Reorganização - Quadro de Oficiais da Marinha - Quadro de Oficiais Auxiliares da Armada (QOAA) - Quadro de Oficiais de Apoio - Corpo de Fuzileiros Navais (CFN) - Corpo da Armada - Obrigatoriedade - Concurso público - Admissão - Candidato - Procedimento - Promoção - Progressão funcional - Oficial da Marinha