Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 94.136, DE 24 DE MARÇO DE 1987

EMENTA: Aprova o Regulamento para os Quadros de Oficiais Auxiliares da Marinha.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/3/1987, Página 4261 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 390 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MARINHA DO BRASIL - Reorganização - Quadro de Oficiais da Marinha - Quadro de Oficiais Auxiliares da Armada (QOAA) - Quadro de Oficiais de Apoio - Corpo de Fuzileiros Navais (CFN) - Corpo da Armada - Obrigatoriedade - Concurso público - Admissão - Candidato - Curso de formação militar - Procedimento - Promoção - Critério - Progressão funcional - Hierarquia militar - Oficial da Marinha - Regulamento