Legislação Informatizada - Dados da Norma

Lei nº 7.549, de 11 de Dezembro de 1986

EMENTA: Dispõe sobre o ensino no Ministério da Aeronáutica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/1986, Página 18657 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 111 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Ensino militar - Militar da ativa - Militar da reserva - Civil - Habilitação - Ensino de primeiro grau - Ensino de segundo grau - Ensino superior - Ensino supletivo - Competência - Definição - Política - Atividade - Ensino - Regulamentação - Caracterização - CFE - Equivalência - Equiparação - Cursos - Sistema de ensino