Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.838, DE 20 DE MARÇO DE 1996

EMENTA: Regulamenta a Lei nº 7.549, de 11 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o ensino no Ministério da Aeronáutica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/3/1996, Página 4726 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 1249 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Ensino - Regulamentação - Sistema de Ensino - Nível - Fase - Modalidade - Estágio - Ensino auxiliar