Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 7.413, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1985
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Colégio Agrícola de Sertânia, no Estado de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/1985, Página 18097 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 72 Vol. 7 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/1985, Página 18164 (Veto)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Veto:
Veta parcialmente. Mensagem Presidencial n° 650 de 1.985.
Veta parcialmente. Mensagem Presidencial n° 650 de 1.985.
- Art. 2º
Indexação
COLÉGIO AGRÍCOLA - Criação - Sertânia, PE