Legislação Informatizada - LEI Nº 6.617, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1978 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 6.617, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1978
Altera a Lei n. 6367, de 19 de outubro de 1976, no tocante à distribuição dos recursos destinados à prevenção de acidentes do trabalho.
(PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 1978)
RETIFICAÇÃO
Na página 20.373, 1ª coluna, nas assinaturas,
ONDE SE LÊ :
ERNESTO GEISEL
L. G. do Nascimento e Silva
LEIA- SE :
ERNESTO GEISEL
Arnaldo Prieto
L.G. do Nascimento e Silva
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 22/12/1978
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/1978, Página 20689 (Retificação)