Legislação Informatizada - Dados da Norma

Lei nº 6.535, de 15 de Junho de 1978

EMENTA: Acrescenta dispositivo ao art. 2º da Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/6/1978, Página 8999 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CÓDIGO FLORESTAL - Alteração
FLORESTA - Localização - Área - Região metropolitana - Normas - Preservação