Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 7.803, DE 18 DE JULHO DE 1989

EMENTA: Altera a redação da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e revoga as Leis nºs 6.535, de 15 de junho de 1978, e 7.511, de 7 de julho de 1986.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/1989, Página 12025 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1556 Vol. 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
  • Parecer nº FC-6 de 1º de Janeiro de 1989 (Consultoria Geral da República) - (Aplicação).
Indexação
CÓDIGO FLORESTAL - Alteração
FLORESTA - Domínio privado - Exploração - Preservação - Reposição
FLORESTA AMAZÔNICA - Reserva florestal