Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 81.519, DE 4 DE ABRIL DE 1978

EMENTA: Regulamenta a Lei n.º 6.511, de 19 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os Prêmios Literários Nacionais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/4/1978, Página 4785 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1978, Página 16 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PRÊMIOS ARTÍSTICOS, CIÊNTIFICOS E LETERÁRIOS
INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO - Prêmio artísticos, científicos e literários
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Prêmio artísticos, científicos e literários
CONSELHO FEDERAL DE CULTURA (atribuições)
INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (atribuições)
PRÊMIOS LITERÁRIOS NACIONAIS