Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 6.469, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1977

EMENTA: Fixa os efetivos dos Oficiais dos Corpos e Quadros da Marinha, declara em extinção Quadro de Oficiais, e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1977, Página 15713 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 237 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MARINHA - Efetivos militares - Oficial de marinha - Corpo da armada - CFN - Corpo de engenheiros e técnicos - Corpo de intendentes - Corpo de saúde da marinha - Quadro de oficiais auxiliares - Quadro de pessoal - Dentista
MARINHA - Extinção - Quadro de oficiais farmacêuticos
PROMOÇÃO - Oficial de marinha - Quadro de oficiais farmacêuticos