Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 6.426, DE 30 DE JUNHO DE 1977

EMENTA: Altera dispositivos da Lei n. 1512, de 19 de dezembro de 1951, que cria a Comissão Nacional de Belas Artes, o Salão Nacional de Arte Moderna, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/1977, Página 8329 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 84 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
FUNARTE - Competência - Organização - Salão Nacional de Artes Plásticas - Rio de Janeiro
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Competência - Fixação - Prêmio
CNBA - Extinção