Legislação Informatizada - Dados da Norma
Lei nº 6.420, de 3 de Junho de 1977
EMENTA: Altera a Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que "fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/6/1977, Página 7029 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 74 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
ENSINO SUPERIOR - Organização - Funcionamento - Legislação - Alteração
UNIVERSIDADE FEDERAL - Reitor - Vice reitor - Nomeação
UNIVERSIDADE PARTICULAR - Dirigente - Estabelecimento de ensino - Nível superior - Normas - Escolha
PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Competência - Nomeação - Diretor - Vice diretor - Estabelecimento de ensino - Nível superior - Autarquia - Manutenção - União Federal
MANDATO - Dirigente - Estabelecimento de ensino - Nível superior - Manutenção - União Federal - Fixação - Prazo
UNIVERSIDADE FEDERAL - Normas - Requisitos - Nomeação - Vice reitor - Diretor - Vice diretor - Hipótese - Vacância - Cargo - Estabelecimento de ensino - Nível superior
UNIVERSIDADE FEDERAL - Reitor - Vice reitor - Nomeação
UNIVERSIDADE PARTICULAR - Dirigente - Estabelecimento de ensino - Nível superior - Normas - Escolha
PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Competência - Nomeação - Diretor - Vice diretor - Estabelecimento de ensino - Nível superior - Autarquia - Manutenção - União Federal
MANDATO - Dirigente - Estabelecimento de ensino - Nível superior - Manutenção - União Federal - Fixação - Prazo
UNIVERSIDADE FEDERAL - Normas - Requisitos - Nomeação - Vice reitor - Diretor - Vice diretor - Hipótese - Vacância - Cargo - Estabelecimento de ensino - Nível superior